Home- busca: Imposto de Renda 2023
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47
PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:36
Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:22
Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:01
Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:09
Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas
Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 340, de 29/12/06
Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03
Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026
Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:32
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:51
Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011
Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:24
Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?
“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10
Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023
O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:13
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:47
É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?
A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 17:29
OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:10
Desafios na busca pela erradicação do trabalho escravo no Brasil
Em 2023, foram resgatadas mais de 500 vítimas de trabalho análogo à escravidão, resultado de diversas operações instauradas no Brasil.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:43
Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010
Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93
lei em relação a renda e incapacidade, enquanto o judiciário tende a adotar uma interpretação mais
